E-NOTARIADO E HERANÇA DIGITAL: UMA SOLUÇÃO DIGITAL, SEGURA E ACESSÍVEL PARA PREVENIR CONFLITOS E PROMOVER A DESJUDICIALIZAÇÃO

Resumo

 

 A sociedade contemporânea está cada vez mais integrada ao mundo digital. É notório que passamos uma parte significativa de nosso tempo imersos nas redes sociais, aplicativos e serviços online. Esse fenômeno, que é relativamente novo na trajetória da humanidade, trouxe uma revolução aos nossos relacionamentos, tanto no âmbito pessoal como no profissional. O mundo está se tornando cada vez mais conectado digitalmente, e essa crescente importância das vidas digitais trouxe consigo uma série de novos desafios, incluindo o destino do legado digital após a morte. Todos têm o direito de tomar decisões sobre o que acontecerá com sua herança digital, seja assegurando o acesso a conteúdos de profundo significado sentimental para os familiares ou optando pela exclusão de todas as contas e seus respectivos conteúdos, com a tutela da sua privacidade e direito ao esquecimento. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como o Notariado pode auxiliar a gestão da herança digital de forma igualmente digital, acessível e segura, garantindo o direito à decisão sobre o destino do legado digital e prevenindo litígios envolvendo o tema. É importante ressaltar que esses conflitos têm a tendência de crescer exponencialmente, especialmente à medida que as gerações já nasceram conectadas envelhecerem, intensificando a importância de abordar essa questão de forma eficaz. A gestão do legado digital é um desafio atual e o E-Notariado pode ser utilizado como ferramenta eficaz para a solução deste desafio, fortalecendo o papel do tabelião na prevenção de litígios e oferecendo mais um instrumento para a desjudicialização, única alternativa viável para o efetivo acesso à Justiça.