DESJUDICIALIZAÇÃO E A ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO MECANISMO DE FACILITAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITO

Abstract

DESJUDICIALIZAÇÃO E A ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO MECANISMO DE FACILITAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITO

Érika Alencar Sousa Lima

RESUMO

Nos dias atuais, percebe-se uma capacidade reduzida do Poder Judiciário no Brasil para que se decida de forma efetiva e tempestiva as demandas sociais ao qual são submetidas, convertendo-se em alvo de grandes preocupações. O presente estudo tem como objetivo abordar a desjudicialização e a atividade cartorária como mecanismo de facilitação das soluções de conflito. Para tanto, a metodologia empregada na construção foi de natureza bibliográfica, fundamentada em livros, artigos científicos, teses e dissertações já publicadas sobre o tema. Face ao exposto, observa-se que o acesso à justiça busca materializar os valores constitucionais pautados no princípio da dignidade humana, consubstanciada nos valores introduzidos pelo Estado Democrático de Direito e que tem, como objetivo, a efetivação da igualdade material entre as pessoas por meio da efetiva mudança da realidade social. Pelo exposto, conclui-se que a atividade cartorária possibilita a facilitação das soluções de conflito. Espera-se que este trabalho tenha contribuído para o fortalecimento da efetividade do processo no sentido de buscar uma tutela efetiva e uma universalização desta diante do acesso à uma ordem jurídica justa.

PALAVRAS-CHAVE: Atividade cartorária. Conflito. Efetividade. Desjudicialização.