DESJUDICIALIZACAO DE PROCEDIMENTOS NO BRASIL: PROGNÓSTICO SOB A ÓTICA DA FÓRMULA PESO DE ROBERT ALEXY
Resumo
Este artigo examina o fenômeno da desjudicialização de procedimentos no
contexto jurídico brasileiro, com foco na prática notarial e registral contemporânea. Analisando
a evolução histórica do princípio da presunção de inocência e a resolução de conflitos entre
princípios, o estudo destaca a fórmula peso de Robert Alexy como ferramenta fundamental para
ponderação de valores jurídicos. Aborda-se também a implementação de novas medidas
desjudicializadoras e os impactos dessas iniciativas no sistema judiciário brasileiro,
especialmente no que diz respeito ao acesso à justiça e à eficiência judicial. O artigo conclui
que a desjudicialização, aliada ao uso criterioso da fórmula peso, representa uma contribuição
importante para a construção de uma sociedade mais colaborativa e com um sistema jurídico
mais eficaz.
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